Despacho  nº 54609/SPM-ANM/ANM/2021

Processo: 48051.002203/2019-80

Interessado(s): Agência Nacional de Mineração, Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas, Superintendência de Produção Mineral

Destinatário(s): Superintendência de Produção Mineral

Sr. José Jaime Sznelwar

Superintendente de Produção Mineral – SPM/ANM

 Segue o 18º  Relatório de Atividades, relativo ao período de 06 de abril a 05 de maio de 2021, do Grupo de Trabalho criado pela ANM para acompanhamentos das atividades da BRASKEM S.A de monitoramento para o descomissionamento  das sua área de lavra (Plano de Fechamento de Mina)  na região metropolitana de Maceió/AL, conforme estabelecido no artigo 3º da Portaria/SEI nº. 532/2019, de 05 de julho de 2019, que instituiu o referido Grupo de Trabalho.

Atenciosamente,

Roger Romão Cabral

COORDENADOR DO GT

Engenheiro de Minas - SPM/ANM

Documento assinado eletronicamente por Roger Romão Cabral, Plano Especial de Cargos (art. 3º da Lei 11.046/2004), em 04/05/2021, às 11:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 1º, do art. 6º, do Decreto nº8.539/2015.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site www.gov.br/anm/pt-br/autenticidade, informando o código verificador 2469010 e o código CRC 93F141A5.